O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou na quinta-feira, 27 de agosto, que o país chegou a 211,8 milhões de habitantes em 2020, sendo destes 7.113.540 em Goiás, crescendo 0,77% em relação ao ano passado. A partir da nova estimativa populacional, que serve de parâmetro para o Tribunal de Contas da União (TCU) realizar o cálculo dos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) elaborou estudo da mudança para o exercício de 2021, relativa à distribuição do FPM – Interior.
Apesar das alterações, ou “perdas e ganhos”, o movimento municipalista lembra de importante conquista municipalista: a Lei 165/2019, que determina o uso dos coeficientes do exercício de 2018 para o rateio do FPM até que os dados para seu cálculo sejam atualizados, o que deve ocorrer no censo demográfico previsto para 2021. A regra vale para os Entes que teriam redução no número e, que, portanto, mantêm o mesmo coeficiente para 2019 a 2021.
Segundo a estimativa do IBGE, 1.569 Municípios Brasileiros, tiveram redução de população e Goiás se manteve na faixa de crescimento onde nenhum município goiano teve queda e sim 10 tiveram crescimento populacional. são eles: Caldas Novas, Chapadão do Céu, Crixás, Flores de Goiás, Jaraguá, Jatai, Montividiu, Posse, Senador Canedo e Trindade.
Prazo para recorrer
Outro alerta que a FGM faz é relativo ao prazo de contestação da estimativa populacional. Os gestores municipais podem encaminhar ao IBGE suas contestações, nO material deve ser formalmente documentado e direcionado ao órgão.
Destacam-se ainda 268 Municípios próximos das mudanças do FPM, na faixa de até 500 habitantes, essas cidades podem entrar com recurso, também junto ao IBGE, para tentar aumentar sua população e seus coeficientes para o próximo ano. Em Goiás, destacamos dentro da faixa até 500 habitantes e dentre as mais próximas temos: Carmo do Rio Verde/GO (3), Aruanã (79), Bela Vista de Goiás (73) e Paranaiguara (49).
No estudo da FGM Perdas e Ganhos dos Coeficientes do FPM de 2020 é possível ver as listas completas.
Raio-X populacional
Tendo como referência 1º de julho, o IBGE mostra que 21,9% da população está concentrada em 17 Municípios, todos com mais de um milhão de habitantes, sendo que 14 são capitais. A cidade de São Paulo continua sendo a mais populosa, com 12,3 milhões de habitantes, seguida pelo Rio de Janeiro, com 6,75 milhões; Brasília, 3,05 milhões; e Salvador, 2,88 milhões. Com apenas 776 habitantes, Serra da Saudade (MG) tem a menor população.
Ainda segundo o Instituto, na última década, houve aumento gradativo da quantidade de grandes Municípios no país. No Censo de 2010, somente 38 tinham mais de 500 mil habitantes, e 15 contavam com mais de um milhão de moradores. Já em 2020, subiu para 49 os com mais de 500 mil habitantes, sendo 17 os que superam a marca de um milhão de habitantes. Em 28,1%, ou 1.565 Municípios, houve redução populacional. As regiões Norte e Centro-Oeste tinham as maiores proporções de cidades com crescimento acima de 1%. Já na região Sul, 45,6% tiveram queda no número de habitantes.
Em razão desse histórico, que é uma estimativa e não o retrato fiel da realidade, nossa Entidade maior a Confederação Nacional de Municípios, emitiu Nota do movimento municipalista sobre o adiamento do Censo Demográfico, ressaltando a preocupação da não realização do balanço.
Veja aqui a matéria do Jornal O Popular que abordou o tema.
Fonte: FGM com dados CNM