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Etapa do ensino médio é homologada e Base Nacional Comum Curricular está completa

Publicado em 18/dez/2018


O ministro da Educação, Rossieli Soares, homologou na última sexta-feira, 14, a etapa do ensino médio da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Assim, a BNCC da Educação Básica está completa, com a definição dos conteúdos que todos os alunos têm o direito de aprender no decorrer do percurso escolar. “O Brasil está definindo pela primeira vez onde cada aluno precisa chegar em cada um dos anos do ensino médio”, comemorou o ministro. “O que vem agora é uma etapa muito importante de discussão com as escolas, pais e professores, para construção dos currículos.”

Rossieli destacou, ainda, a integração entre as áreas do conhecimento a partir da aprovação da BNCC. “O que foi aprovado é para que trabalhemos por área, com todos os professores de todos os componentes. Queremos trazer flexibilidade, protagonismo para os jovens e que eles possam discutir o seu projeto de vida. Vamos estar mais próximo deles nesse processo de aprendizagem para que eles entendam por que estão estudando. Este ensino médio que foi pedido pelos estudantes por muito tempo”, disse.

O documento soma-se às etapas da educação infantil e do ensino fundamental, homologadas em dezembro de 2017. Durante a solenidade, realizada no Conselho Nacional de Educação (CNE), em Brasília, o ministro anunciou a liberação de R$ 58 milhões aos estados e ao Distrito Federal, por meio do Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular (ProBNCC) do Ensino Médio, para que comecem o processo de implementação dessa etapa. Na ocasião, ele também lançou o Portal Novo Ensino Médio, que reúne informações sobre todas as políticas e ações que têm sido organizadas pelo MEC nesse período e que estão à disposição dos gestores e da comunidade em geral.

Para a secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Smole, o foco está na continuidade de um trabalho conjunto entre os estados e o MEC. “O ensino médio como um todo vai exigir bastante da sociedade, dos educadores. Chegamos aqui com um documento robusto que precisa virar currículo, ação afirmativa junto aos estados e instituições formadoras. O Brasil avançou em educação nos últimos anos de jeito maduro, trazendo estados e municípios para junto do Ministério da Educação”, falou.

Na mesma linha, o presidente do CNE, Luiz Roberto Liza Curi, pontuou que o documento homologado é resultado de longas discussões. “Foi um processo extenso. A etapa que preparou a entrega da Base em 2016 foi antecedida por uma longa discussão nacional e o documento homologado expressa o conjunto dessas participações. Os próximos passos são de implantação. São os passos mais complexos e relevantes”. Já o presidente da Comissão do Ensino Médio no CNE, Eduardo Deschamps, destacou que “a versão final é robusta, dá clareza quanto aos objetivos de aprendizagem e preserva a flexibilidade curricular norteada pela Lei 13.415/2017, que reformou o ensino médio”.

O documento foi entregue pelo MEC em abril de 2018 ao CNE e a aprovação no colegiado ocorreu em 5 de dezembro. O texto homologado foi aprimorado com as contribuições dos segmentos sociais, secretarias e conselhos estaduais de educação, gestores escolares, professores e alunos. As alterações foram feitas no sentido de dar maior clareza ao documento, tanto em relação às competências e habilidades, quanto a aspectos como a progressão de aprendizagem, projeto de vida, trabalho e mundo digital.

Com o objetivo de alinhamento à base, deverá ser implementada a Política Nacional de Formação de Professores e revisados o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) e o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

Mais informações acesso o Portal do MEC

Fonte: MEC


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