No próximo dia 04 de abril a FGM irá oferecer a todos os servidores públicos envolvidos nos processos de compras e licitações públicas, o curso “Licitações: modalidades clássicas”. A capacitação será no auditório da FGM, das 08h às 18h e será ministrada pelo Advogado Marcos Antônio Borges Júnior. Lembramos que as inscrições são gratuitas, porém as vagas são limitadas, e ao final todos receberão certificados de 8 horas.
O objetivo é de apresentar de forma prática, todos os procedimentos e técnicas do Sistema de Licitações definido pela Constituição Federal e Lei n 8.666/93. Para o presidente da FGM Haroldo Naves, a procura por cursos relacionados a licitações é alta e a Federação tem tentado suprir a demanda. “Muito gestores tem buscado a FGM por informações relacionadas à área. No ano passado realizamos o de pregoeiro e agora estamos com dois que são continuidade e se complementam que é o de licitações públicas e o de registro de preços. Esperamos poder ajudar os gestores da área a aprofundar os seus conhecimentos em compras públicas” conclui o presidente.
FAÇA AQUI A SUA INSCRIÇÃO
Curso: Licitações: modalidades clássicas – 8 horas/aula
Data: 04 de abril
Horário: 08:30h às 18h
Local: Auditório da FGM
Palestrante: Advogado Marcos Antônio Borges Júnior
Vagas Limitadas
Conteúdo Programático
- Despesa na Administração Pública – definição e legalidade;
- Despesas impróprias para a Administração Pública;
- Planejamento Anual das Contratações;
- Critérios para a escolha da modalidade de licitação;
- Parcelamento e Fracionamento;
- Prazo entre uma licitação e outra;
- Licitação Deserta e Fracassada.
- Procedimentos para a fase interna da licitação;
- Definição do Objeto da Licitação;
- Termo de Referência;
- Pesquisa de preços;
- Demonstração da disponibilidade de recursos orçamentários e financeiros;
- Estimativa de impacto orçamentário e financeiro;
- Declaração de compatibilidade com o PPA, LDO e LOA;
- Autorização do Ordenador de Despesa;
Modalidades Tradicionais
- Contratação Direta;
- Modalidades de Licitação: Convite, Tomada de Preços, Concorrência;
- Edital;
- Documentos de habilitação e proposta;
- Procedimento da licitação;
- Ata;
- Parecer Jurídico;
- Homologação e Adjudicação;
- Recursos;