No próximo dia 04 de abril a FGM irá oferecer a todos os servidores públicos envolvidos nos processos de compras e licitações públicas, o curso “Licitações: modalidades clássicas”. A capacitação será no auditório da FGM, das 08h às 18h e será ministrada pelo Advogado Marcos Antônio Borges Júnior. Lembramos que as inscrições são gratuitas, porém as vagas são limitadas, e ao final todos receberão certificados de 8 horas.
O objetivo é de apresentar de forma prática, todos os procedimentos e técnicas do Sistema de Licitações definido pela Constituição Federal e Lei n 8.666/93. Para o presidente da FGM Haroldo Naves, a procura por cursos relacionados a licitações é alta e a Federação tem tentado suprir a demanda. “Muito gestores tem buscado a FGM por informações relacionadas à área. No ano passado realizamos o de pregoeiro e agora estamos com dois que são continuidade e se complementam que é o de licitações públicas e o de registro de preços. Esperamos poder ajudar os gestores da área a aprofundar os seus conhecimentos em compras públicas” conclui o presidente.
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Curso: Licitações: modalidades clássicas – 8 horas/aula
Data: 04 de abril
Horário: 08:30h às 18h
Local: Auditório da FGM
Palestrante: Advogado Marcos Antônio Borges Júnior
Vagas Limitadas
Conteúdo Programático

• Despesa na Administração Pública – definição e legalidade;
• Despesas impróprias para a Administração Pública;
• Planejamento Anual das Contratações;
• Critérios para a escolha da modalidade de licitação;
• Parcelamento e Fracionamento;
• Prazo entre uma licitação e outra;
• Licitação Deserta e Fracassada.
• Procedimentos para a fase interna da licitação;
• Definição do Objeto da Licitação;
• Termo de Referência;
• Pesquisa de preços;
• Demonstração da disponibilidade de recursos orçamentários e financeiros;
• Estimativa de impacto orçamentário e financeiro;
• Declaração de compatibilidade com o PPA, LDO e LOA;
• Autorização do Ordenador de Despesa;

Modalidades Tradicionais 

• Contratação Direta;
• Modalidades de Licitação: Convite, Tomada de Preços, Concorrência;
• Edital;
• Documentos de habilitação e proposta;
• Procedimento da licitação;
• Ata;
• Parecer Jurídico;
• Homologação e Adjudicação;
• Recursos;

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