Decisão Normativa – FPM Exercício de 2018
O STN divulgou os coeficientes do FPM para o exercício de 2018.
A população do Estado de Goiás passou de 5.247.216 para 5.312.667 de habitantes, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A estimava populacional de 2018 apresenta aumento significativo de 1% ou 65.451 pessoas a mais. Com base nos novos números, a FGM mostra como os dados vão impactar nos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e quantos e quais municípios terão mudanças em 2018.
A maior parte dos municípios quem recebem o FPM interior não mudarão de coeficiente em 2018.
No Estado de Goiás, o comparativo dos coeficientes dos municípios que ganharam serão 7 e 239 permanecerá com o mesmo coeficiente, dentre eles: Bom Jesus de Goiás, Catalão, Formosa, Iaciara, Itumbiara, Santo Antônio do Descoberto, Vianópolis.
Essa nova estimativa populacional, divulgada pelo IBGE, mostrou que 64 municípios perderam a população, 178 tiverem crescimento, apenas 4 municípios permaneceram com a mesma população e 44 municípios estarão próximos a mudar o seu coeficiente pelo crescimento da sua população.
FPM – Decisão Normativa 162/2017 (Exerc. 2018)
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