O Fórum Nacional de Educação (FNE) tornou público, na última terça-feira (17/10), o Documento Referência para a realização da Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024. A Conferência Nacional de Educação, convocada pelo Decreto Lei 11.697/23, será realizada de 28 a 30 de janeiro de 2024, em Brasília/DF, promovida pelo Ministério da Educação (MEC) e organizada pelo Fórum Nacional de Educação.

O objetivo é que a Conae 2024 possa contribuir para a apresentação do novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, colocando em debate, ainda, a avaliação do Plano vigente, assim como os problemas e necessidades educacionais da atual conjuntura. Este ano, o evento terá como tema “Plano Nacional de Educação (2024-2034): Política de Estado para garantia da Educação como direito humano, com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”.

A Conferência Nacional é precedida pelas etapas municipais e estaduais. Os resultados obtidos incluirão não apenas o diagnóstico da situação educacional, mas também as diretrizes, metas e estratégias para a próxima década. 

Além disso, a conferência tem objetivos específicos, como avaliar a implementação do PNE, subsidiar a elaboração do próximo e contribuir para a identificação dos desafios e necessidades educacionais. Além disso, a conferência produzirá referenciais que orientarão a formulação e implementação dos planos de educação estaduais, distrital e municipais, alinhados com o PNE (2024-2034), com o propósito de fortalecer o regime de colaboração entre os sistemas.

Cronograma

De acordo com as informações divulgadas, o cronograma da Conae Extraordinária será da seguinte forma:

– Etapa Nacional: 28 a 31 de janeiro de 2024;
– Etapa Estadual: até 19 de novembro de 2023;
– Etapa Municipal: até 29 de outubro de 2023;

Clique aqui para acessar o Documento Referência e e Aqui, o Regimento Geral Conae 2024.

COMUNICAÇÃO FGM