Foi lançado, na última sexta-feira (10), o aplicativo Mãos à Obra, pelo Governo Federal, para ajudar na identificação e na retomada de obras paralisadas em todo o país. A definição das demandas para a plataforma será realizada por gestores locais, que serão responsáveis por alimentar a base de dados da ferramenta. Eles terão até 10 de abril de 2023 para incluir as informações. As prioridades são equipamentos de Saúde, Educação, Esporte, Cultura, além de unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida.
Desenvolvida pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), a plataforma indicará à União quais projetos merecem ser retomados com mais urgência. A ferramenta auxiliará o Governo Federal a mapear e identificar as prioridades. Em parceria com os ministérios, a Casa Civil analisará o banco de dados, e com base nas orientações da Presidência da República, definirá quais obras devem ser retomadas de imediato. As demandas serão respondidas conforme a ordem de envio.
A prefeitura ou o governo estadual que alimentar o banco de dados primeiro terá o pedido de obra analisado mais cedo e será colocado em lugar equivalente na fila de análise. Como a plataforma Mãos à Obra nasce integrada ao Portal Gov.Br, os usuários poderão utilizar o login único do Governo Federal para acessar essa ferramenta.
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Obras em escolas – a plataforma foi lançada no mesmo dia em que o governo anunciou o reajuste nos valores repassados pela União a estados e municípios para garantir qualidade à merenda escolar pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, atualmente, são cerca de 4 mil obras inacabadas e paralisadas no âmbito da Educação. Agora, com o lançamento da plataforma, o intuito é otimizar os processos para finalizar essas obras.
O valor liberado pelo Governo Federal para a retomada das obras, em duas parcelas até o momento, já se iguala ao repasse efetuado durante todo o ano de 2022. Nesta semana, o Ministério da Educação oficializa o aporte da segunda parcela. São R$ 350 milhões em obras e equipamentos. Em fevereiro, já haviam sido repassados outros R$ 256,7 milhões.
COMUNICAÇÃO FGM (Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Casa Civil )