O Ministério da Saúde, por meio do Fundo Nacional de Saúde, publicou a nova Cartilha de Emendas Parlamentares PLOA 2024. A Cartilha tem o objetivo de orientar os parlamentares na apresentação de emendas no âmbito da saúde ao Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2024.
A Cartilha está organizada por áreas temáticas, ações orçamentárias e programas estratégicos: atenção primária e ciclos de vida, média e alta complexidade, vigilância em saúde e ambiente, ciência e tecnologia em saúde, saúde indígena, gestão do trabalho e da educação em saúde e saúde digital. Em cada tópico podemos encontrar orientações sobre como evitar impedimentos técnicos, modalidades e aplicações permitidas em cada ação e programa, valores sobre obras, equipamentos e materiais permanentes, e dicas sobre como utilizar o “Ambiente Parlamentar”.
Acesse aqui a versão disponibilizada eletronicamente.
COMUNICAÇÃO FGM