O Ministério da Economia divulgou, na terça-feira, 18, o novo cronograma para execução das emendas individuais, ou seja, aquelas com finalidade definida. São emendas advindas do Orçamento Geral da União, RP 6, no exercício 2020, e executadas na Plataforma +Brasil, por meio de convênios, contratos de repasses, termos de parceria, termos de colaboração e termos de fomento.
Confira o cronograma abaixo:
A Federação Goiana de Municípios informa que no caso das propostas/planos de trabalho de emendas parlamentares individuais recebidos anteriormente à publicação deste cronograma, inclusive aqueles para os quais foram solicitadas complementações, os órgãos concedentes ou a mandatária devem continuar o fluxo regular de análise sem a necessidade de divulgação de um novo programa na Plataforma +Brasil.
Para as emendas executadas por meio de contratos de repasse, o prazo para envio das propostas aprovadas para a Mandatária, que é a Caixa Econômica Federal é 06/10/2020. A FGM alerta que o não envio no prazo estabelecido poderá atrasar a conclusão da análise do plano de trabalho, uma vez que, de acordo com o CPS, deve ser garantido à Mandatária o prazo mínimo de dez dias para análise do plano de trabalho. Já as emendas executadas por meio de transferências “fundo a fundo” operacionalizadas na Plataforma +Brasil obedecem ao cronograma do Comunicado nº 38/2020.
Fonte: Assessoria de Comunicação da FGM com dados da Plataforma +Brasil, por Pedro Fellipe