Economia divulga os valores do IPM Final 2021

O Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios (Coíndice), presidido pela Secretaria da Economia, aprovou hoje (21/12) os percentuais que caberão a cada um dos 246 municípios goianos na partilha da arrecadação do ICMS no próximo ano. O Índice de Participação dos Municípios (IPM) definitivo servirá de base para a repartição do bolo de 25% do ICMS previsto para 2021. A reunião, presidida pela secretária da Economia Cristiane Schmidt, foi em plataforma virtual.

Além de Schmidt, participou representando a Economia o subsecretário da Receita Estadual, Aubirlan Borges Vitoi, como membro votante. Dos três representantes da Assembleia Legislativa, compareceu o deputado Antônio Gomide. Representando a Associação e a Federação dos municípios estiveram presentes os prefeitos Jacob Ferreira (São Luiz do Norte), Rogério Troncoso (Morrinhos) e Francisco Alves de Sousa Junior (Terezópolis de Goiás).O Conselho votou os relatórios de 163 recursos de 41 prefeituras, sendo que 156 foram rejeitados.
Os cinco municípios que recebem a maior parte do Bolo do ICMS continuam sendo Goiânia, Anápolis, Rio Verde, Aparecida de Goiânia e Senador Canedo. As duas primeiras cidades tiveram perdas de -4,33 e -3,6, respectivamente, em relação ao índice vigente. Na ordem, as outras tiveram ganhos 8,34%, 4,97% e 0,33%.
Ao todo, 108 prefeituras terão índices maiores em 2021. Proporcionalmente os dez municípios que mais obtiveram ganhos foram Faina (87,95%), Damolândia (70,75%), Taquaral de Goiás (68,85%), São Luís dos Montes Belos (59,86%), Caturaí (57,24%), Campo Limpo de Goiás. A maior parte teve acréscimo em seus índices devido à cota do ICMS Ecológico, com exceção de Faina (ganho por auto de infração), São Luís de Montes Belos (instalação da Hering) e Campo Limpo de Goiás (beneficiamento de pedras e metais preciosos).
A apuração do IPM é realizada anualmente pela Receita Estadual, por meio da Gerência de Apoio ao Coíndice, da Secretaria da Economia, com base em informações fiscais dos municípios. De acordo com o gerente de Apoio ao Coíndice, Walber Robbson de Santana, 25% do ICMS do Estado é dividido levando em consideração para o cálculo critérios definidos em lei. Entre esses critérios, o mais importante para a maioria é variação média do Valor Adicionado (VA), que representa 85% da composição do índice. Outros 10% são distribuídos igualmente entre os municípios e 5% de ICMS ecológico. O próximo passo será a publicação no Diário Oficial do Estado.