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Economia divulga os valores do IPM Final 2021

Publicado em 21/dez/2020


O Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios (Coíndice), presidido pela Secretaria da Economia, aprovou hoje (21/12) os percentuais que caberão a cada um dos 246  municípios goianos na partilha da arrecadação do ICMS no próximo ano. O Índice de Participação dos Municípios (IPM) definitivo servirá de base para a repartição do bolo de 25% do ICMS previsto para 2021. A reunião, presidida pela secretária da Economia Cristiane Schmidt, foi em plataforma virtual.

Além de Schmidt,  participou representando a Economia o  subsecretário da Receita Estadual, Aubirlan Borges Vitoi, como membro votante. Dos três representantes da Assembleia Legislativa, compareceu o deputado Antônio Gomide. Representando a Associação e a Federação dos municípios estiveram presentes os prefeitos Jacob Ferreira (São Luiz do Norte), Rogério Troncoso (Morrinhos) e Francisco Alves de Sousa Junior (Terezópolis de Goiás).O Conselho votou os relatórios de 163 recursos de 41 prefeituras, sendo que 156 foram rejeitados.

Os cinco municípios que recebem a maior parte do Bolo do ICMS continuam sendo Goiânia, Anápolis, Rio Verde, Aparecida de Goiânia e Senador Canedo. As duas primeiras cidades tiveram perdas de -4,33 e -3,6, respectivamente, em relação ao índice vigente. Na ordem, as outras tiveram ganhos 8,34%, 4,97% e 0,33%.

Ao todo, 108 prefeituras terão índices maiores em 2021. Proporcionalmente os dez municípios que mais obtiveram ganhos foram Faina (87,95%), Damolândia (70,75%), Taquaral de Goiás (68,85%), São Luís dos Montes Belos (59,86%), Caturaí (57,24%), Campo Limpo de Goiás. A maior parte teve acréscimo em seus índices devido à cota do ICMS Ecológico, com exceção de Faina (ganho por auto de infração), São Luís de Montes Belos (instalação da Hering) e Campo Limpo de Goiás (beneficiamento de pedras e metais preciosos).

A apuração do IPM é realizada anualmente pela Receita Estadual, por meio da Gerência de Apoio ao Coíndice, da Secretaria da Economia, com base em informações fiscais dos municípios. De acordo com o gerente de Apoio ao Coíndice, Walber Robbson de Santana, 25% do ICMS do Estado é dividido levando em consideração para o cálculo critérios definidos em lei. Entre esses critérios, o mais importante para  a maioria é variação média do Valor Adicionado (VA), que representa 85% da composição do índice. Outros 10% são distribuídos igualmente entre os municípios  e 5% de ICMS ecológico. O próximo passo será a publicação no Diário Oficial do Estado.

IPM Final 2020:
  1. IPM Final 2020
  2. Relação dos Municípios que tiveram PERDA no índice Final 2020 em relação ao índice Final 2019
  3. Relação dos Municípios que tiveram GANHO no índice Final 2020 em relação ao índice Final 2019 
  4. Comparativo de crescimento percentual dos Índices no IPM Final 2020
  5. Demonstrativo do Valor Adicionado e Índice ano base 2019
  6. Comparativo do Valor Adicionado dos dois últimos anos por Rubrica

 

Fonte: FGM com dados da Economia


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