O Fundo Nacional do Meio Ambiente e o Fundo Socioambiental Caixa lançaram, no dia 12/09/2017, o Edital nº 01/2017 – Apoio a Projetos de Compostagem. O objetivo do edital é a seleção de projetos integrados de segregação na fonte e reciclagem da fração orgânica de resíduos sólidos em municípios ou consórcios públicos intermunicipais que atuem na gestão de resíduos sólidos.
A compostagem é uma alternativa tecnológica de reciclagem de resíduos orgânicos ainda pouco explorada no Brasil. Por ser um processo relativamente simples e com vasta gama de aplicações, desde a escala domiciliar até a escala industrial, são diversas as possibilidades de políticas públicas que promovam esta prática e reduzam a quantidade de resíduos orgânicos enviados para disposição final.
A segregação na fonte dos resíduos em três frações (orgânicos, recicláveis secos e rejeitos) tem se mostrado uma prática de gestão muito eficiente e salutar para garantir a produção de composto de boa qualidade, boa aceitação por agricultores e baixíssimo risco de contaminação. A associação da prática de compostagem com a promoção do uso do composto, em projetos de agricultura urbana e periurbana ou de apoio à agricultura familiar, também são exemplos de sucesso na garantia da continuidade desta prática, fechando o ciclo da gestão dos resíduos orgânicos.
As propostas poderão ser apresentadas por municípios ou consórcios públicos intermunicipais em todo o território nacional que atuem na gestão de resíduos sólidos.
O valor mínimo de recurso solicitado por proposta deverá ser de R$ 500.000,00 e o valor máximo de até R$ 1.000.000,00.
O prazo final para o envio das propostas é 11/10/2017. O envio das propostas será pelos correios, de acordo com as instruções que constam do edital.
O cronograma do edital está informado abaixo. Eventuais alterações serão publicadas nesta página eletrônica.
| Período de envio das propostas | 13/09/2017 a 11/10/2017 |
| Divulgação do resultado parcial | 20/11/2017 |
| Prazo para recursos | 24/11/2017 |
| Publicação do resultado final | 11/12/2017 |
O FNMA e o FSA CAIXA realizarão um evento de capacitação para proponentes ao edital, no dia 27/09/2017, de 9h às 18h. O evento será no Ministério do Meio Ambiente, SEPN 505, Bloco B, Auditório, Brasília/DF. Poderão participar até dois representantes por instituição. Para se inscrever, envie um e-mail para o endereço eletrônico [email protected] com o assunto: Capacitação Edital 01/2017.
EDITAL FNMA / FSA nº 01/2017
Anexo I – Roteiro para Apresentação de Proposta
Anexo II – Formulário de Autoavaliação do Conteúdo Mínimo
Anexo III – Termo de Referência de todos os itens que componham o orçamento
Anexo IV – Declaração de Vedação ao Nepotismo – CAIXA
Anexo V – Declaração de Vedação ao Nepotismo – FNMA
Anexo VI – Declaração de Pessoa Politicamente Exposta
Materiais de Apoio
Compostagem doméstica, comunitária e institucional de resíduos orgânicos: Manual de Orientação
Projeto Revolução dos Baldinhos (compostagem comunitária)
Projeto Composta São Paulo (compostagem doméstica)
Projeto Pátio da Lapa (compostagem descentralizada e resíduos de feiras e podas)
Plataforma de Práticas de Referência de Educação Ambiental e Comunicação na Gestão de Resíduos Sólidos
Cursos EaD
Práticas de Referência de Educação Ambiental e Comunicação na Gestão de Resíduos Sólidos
Vídeos
Fonte: MMA