“O magistério responde por um quarto da folha de pagamento dos Municípios. Dos cerca de 6 milhões de contratos [das Prefeituras] com servidores, 2,1 milhões são com profissionais do magistério”, disse o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, em entrevista ao Valor Econômico. A informação foi divulgada pelo jornal nesta terça-feira, 16 de janeiro, na matéria Repasse para Municípios volta a crescer este ano.
O texto começa mostrando que após queda de 3,24% no total bruto de repasses, no ano passado, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) está previsto para atingir o patamar de R$ 100,86 bilhões em 2018. São R$ 5,78 bilhões a mais do que em 2017. Segundo a matéria, a expansão projetada é de pouco mais de 6%, superior ao reajuste do salário mínimo, que foi de 1,81%; e à inflação projetada para este ano, em 3,95%.
“Mesmo assim, dificilmente as Prefeituras de médios e pequenos municípios terão folga financeira este ano. A pressão sobre os cofres municipais vem, principalmente, do reajuste do piso do magistério e da demanda por serviços básicos, ampliada pelo quadro recessivo”, destaca a publicação. Só o reajuste de 6,81% concedido aos professores deve promover impacto de R$ 4,53 bilhões.
Critério
Em vigor desde 2009, o critério atual para reajuste do piso nacional do magistério resultou num aumento acumulado de 158% desde então, informa a CNM. Nesse mesmo período, o Fundeb – fundo que provê recursos para a educação nas esferas estadual e municipal – cresceu 94%. Além disso, Ziulkoski falou do impacto do reajuste do salário mínimo, de R$ 937 para R$ 954, que também causa pressão financeira sobre as Prefeituras.
O cenário relatado pelo presidente da CNM foi confirmado pelo gestor do site Observatório de Informações Municipais, o geógrafo e economista François Bremaeker. “A realidade é que muitos Estados e a maior parte das Prefeituras não cumpre o piso, por falta de condições financeiras”, disse. Segundo ele, em tese, há o risco de que futuramente uma entidade de classe de professores cobre na Justiça os valores estabelecidos e não cumpridos ao longo dos anos pelos Municípios, acrescenta Bremaeker.
Recursos
Nos últimos três anos, o total de recursos repassados pelo FPM se manteve próximo de R$ 100 bilhões. Em 2016, o valor bruto – sem desconto da verba do Fundeb, “carimbada” para a educação – foi de R$ 98,26 bilhões. O montante foi “inflado” por um aporte de mais de R$ 10 bilhões em dinheiro proveniente do Programa de Regularização de Ativos no Exterior. Sem essa arrecadação extraordinária, o Fundo teria fechado o ano no patamar de R$ 88 bilhões.
A matéria lembra que há um Proposta de Emenda Constitucional (PEC) tramitando no Congresso Nacional, que prevê o aumento em 1% no FPM – dividido em quatro parcelas de 0,25%. Atualmente, 24,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) são repassados pela União aos Municípios via FPM.
Fonte: FGM com dados da CNM e Valor Econômico
