A Federação Goiana de Municípios (FGM) comunica aos gestores municipais que dando continuidade nas ações de apoio estratégico do Governo Federal no enfrentamento da Covid-19 ao estado de Goiás, o Ministério da Saúde já prorrogou 705 leitos de UTI solicitados pelo gestor local de saúde. Com investimentos de R$ 33,8 milhões, para 11 municípios goianos. São eles: Anápolis, Aparecida de Goiânia, Catalão, Formosa, Goiânia, Jataí, Luziânia, Mineiros, Porangatu, São Luís de Montes Belos e Trindade.
A pasta da Saúde vem prorrogando os leitos de UTI destinados exclusivamente para o tratamento de pacientes com a Covid-19 desde agosto deste ano. O Ministério da Saúde tem investido o dobro do valor habitual destinado a habilitação de leitos de UTI. Saindo de R$ 800 para R$ 1.600 reais em parcela única. Os gestores dos estados e municípios recebem o valor antes mesmo da ocupação do leito.
O gestor local de saúde pode solicitar ao Ministério da Saúde a prorrogação quantas vezes avaliar necessário, desde atenda as orientações da pasta. Para prorrogação a Taxa de ocupação deve ser superior a 50% dos leitos encontrados no plano de contingência.
Apesar de estados e municípios terem autonomia para criar e habilitar os leitos necessários, o Ministério da Saúde, em decorrência do atual cenário de emergência, tem apoiado irrestritamente as secretarias estaduais e municipais e investido em ações, serviços e infraestrutura para o enfrentamento da doença. O objetivo é cuidar da saúde de todos e salvar vidas.
Desde o início da pandemia, a pasta da Saúde já custeou a manutenção de 548leitos de UTI. O Valor investido pelo Governo Federal é de R$ 78,6milhões, pago em parcela única para que os estados e municípios façam o custeio dessas unidades pelos próximos 90 dias – ou enquanto houver necessidade em decorrência da pandemia.O quantitativo de leitos a serem habilitados estão relacionados a taxa de ocupação na data da análise.
As medidas fortalecem a rede pública dos estados e municípios e leva atendimento para população em todo o país. Os recursos são repassados a partir da publicação das portarias no Diário Oficial da União.
Fonte: FGM com dados da MS.