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FGM debate modernização de Lei Geral do Turismo em Brasília

Publicado em 10/fev/2017


Haroldo Naves fez parte da comitiva da CNM (Foto: Ranna Paula Martins)

Na última quarta-feira (8), representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM) se reuniram com o ministro do Turismo, Marx Beltrão, para debater sobre os critérios para o redesenho do Mapa do Turismo Brasileiro com mais participação dos gestores municipais. A reunião, que ocorreu no Ministério do Turismo, em Brasília, contou com a participação do presidente da Federação Goiana de Municípios (FGM), Haroldo Naves.

Na ocasião, a CNM solicitou a inclusão, no artigo 8º da Lei Geral do Turismo, da entidade de representação nacional dos Municípios para promover a intermediação com os prefeitos para o remapeamento do Mapa do Turismo Brasileiro. De acordo com a entidade, os Municípios relatam que as informações do processo não chegam a tempo às administrações locais e os critérios para o mapeamento são construídos sem a participação dos gestores municipais.

Participantes debateram sobre o Mapa do Turismo Brasileiro (Foto: Ranna Paula Martins)

Beltrão, por sua vez, ressaltou a importância da CNM na divulgação da importância do mapa para o ordenamento territorial e a definição de critérios para alocação de recursos. “O mapa é um instrumento muito importante de gestão das regiões turísticas, por isso é fundamental que os secretários de turismo e prefeitos comecem a se mobilizar para incluir, ou manter, seus destinos no mapa”, afirmou o ministro.De acordo com o consultor de turismo da CNM, Mário Ribas do Nascimento, a proposta da entidade municipalista reflete o desejo dos gestores municipais para que as estratégias federais possibilitem a inclusão dos Municípios de forma igualitária. “Inserir uma entidade que represente as gestões locais e seu mandatário, o prefeito, é fundamental, pois este é o único eleito pelo voto e tem poderes para designar, fomentar e apoiar as políticas locais integradas”, afirmou Ribas. Além disso, a CNM sugeriu a inclusão da Associação Nacional de Secretários e Dirigentes Municipais de Turismo (Anseditur) no Sistema Nacional de Turismo.

Haroldo Naves e o ministro do Turismo, Marx Beltrão (Foto: Ranna Paula Martins)

Haroldo Naves também expôs a situação do turismo em Goiás e abordou a reunião realizada na última terça-feira (7), com a Goiás Turismo, no Auditório da FGM. “A reunião com o ministro possibilitou uma articulação para flexibilização dos critérios para inserção dos Municípios no Mapa Turístico Brasileiro, além da criação da 11ª Região das Pedras Preciosas, em Goiás”, afirmou o presidente da FGM.Goiás

A ideia de criação de uma nova região turística em Goiás foi apresentada para incentivar o turismo de pedras preciosas e da região histórica dos municípios de Campos Verdes, Santa Terezinha, Alto Horizonte, Crixás, Uirapuru, Guarinos, Itapaci, Pilar de Goiás, São Luiz do Norte e Hidrolina.

De acordo com Ministro, os Municípios que pretendem incentivar o turismo devem se alertar para alguns processos. “Antes, as cidades devem ser inseridas no Mapa do Turismo Brasileiro, cumprindo todas as etapas. Após isso, os gestores locais conseguirão recursos por meio do Siconv (Sistema de Convênios) no Ministério do Turismo”, orientou Beltrão.

Com informações do Ministério do Turismo


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