A Federação Goiana de Municípios (FGM), sempre promovendo a melhor qualificação técnica a todos os gestores municipais goianos, realizará no próximo dia 28 de fevereiro o curso sobre “Receitas Ambientais Municipais”. A capacitação será realizada no auditório da FGM, no período matutino das 08:30h às 12:30h e será ministrada pelo advogado ambiental, Roberto Hidasi. Lembramos que as vagas são limitadas e as inscrições são gratuitas, o curso é voltado a atender prefeitos(as), secretários de meio ambiente e áreas afins e secretários de finanças. Lembramos que todos receberão certificados com a carga horária de 4 horas.
Segundo o presidente Haroldo Naves, a realização do curso se deve a demanda e dificuldades enfrentadas pelos gestores em relação ao tema. “A captação e distribuição de recursos financeiros para os serviços municipais não são muitos, e se tratando de áreas específicas como a ambiental a situação é mais complicada. Mas queremos mostrar aos nosso gestores que é possível otimizar a fonte de receitas ambientais, como por exemplo na revisão de leis de licenciamento, compensação financeira e na cobrança de taxas ambientais” frisa o presidente.
O advogado ambiental Roberto Hidasi que ministrará toda capacitação, destaca que será oferecido todo um suporte aos participantes, como na abordagem de temas sobre a importância das compensações, o impacto das receitas nos municípios, dentre outros.
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Serviço:
Curso: Receitas Ambientais Municipais
Data: 28 de Fevereiro
Horário: 08:30 às 12:30
Local: Auditório da FGM
Palestrante: Roberto Hidasi – Advogado Ambiental
Vagas Limitadas
Programação:
08:30 – Credenciamento/Coffe Break
09:00 – Abertura
09:30 – Pauta 01 “Importância das Receitas Ambientais Municipais, como diagnosticar?”
10:00 – Pauta 02 “Importância da Compensação Ambiental”
10:30 – Pauta 03 “O processo penal ambiental e seus impactos nas receitas dos municípios”
11: 00 – Pauta 04 “Uma agenda ambiental tributária de gestão fiscal ambiental.”
12:00 – Dúvidas e discussões
12:30 – Encerramento
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Os interessados devem buscar a nossa Assessora Técnica de Meio Ambiente, Ranna Paula Alves Martins, para realizar a sua inscrição e obter mais informações, através dos contatos: [email protected] ou pelo 62 3999-7461.