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FGM e CNM orienta atuação dos Conselhos tutelares durante pandemia

Publicado em 23/mar/2020


Os municípios goianos têm tomado uma série de medidas, adicionais às tomadas pelo Governo do Estado, como forma de prevenir a disseminação da COVID-19. A Federação Goiana de Municípios (FGM) apurou que algumas administrações instituíram um rodízio entre os servidores ou o sistema de trabalho remoto, em que os servidores executam suas atividades de casa, utilizando tecnologia da informação para receber e devolver as tarefas.

Algumas atividades envolvem visitas domiciliares, o que aumenta o risco de contaminação desses servidores. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou hoje orientações para os conselheiros tutelares, que se enquadram nesta modalidade de serviço.

O presidente da FGM e vice-presidente da CNM, Haroldo Naves, destaca que cada município possui discricionariedade para decidir como irá atuar durante essa crise mundial de saúde, todavia “é fundamental que os prefeitos e as prefeitas atuem no sentido de preservarem vidas, bem como minimizar a exposição a riscos. Sendo assim, medidas para o trabalho em plantão e atendimento de urgência garante os direitos das crianças e adolescentes e resguarda os conselheiros tutelares”, explicou ele.

A recomendação feita pela CNM é a mesma do Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares (FCNCT) que sugeriu a flexibilização do atendimento em regime de “plantão ou sobreaviso” com o fornecimento de equipamentos de prevenção ao contágio para os conselheiros, trabalho em home office, e que os atendimentos sejam realizados via e-mail ou telefone.

A COVID-19 tem alterado a rotina e o modo de vida de todas as pessoas. A FGM recomenda que cada gestor tome medidas para restringir a circulação de pessoas, o que também reduzirá a disseminação do contágio, e que continue garantindo que os serviços públicos sejam prestados de alguma forma. Nossa equipe está de prontidão, em trabalho domiciliar, para atender todas as demandas das administrações municipais.

Fonte: FGM com dados da CNM.


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