A FGM, representada pelo seu Vice-Presidente, o Prefeito de Teresópolis de Goiás, Francisco Alves de Sousa Junior, conhecido como “Juninho”, esteve juntamente com o presidente da AGM, Kelson Vilarinho, em duas reuniões nesta segunda – feira, solicitando a ampliação do prazo para responder o direito do contraditório e ampla defesa ao ICMS Ecológico.
Pela manhã os representantes das Entidades Municipalistas, estiveram reunidos na Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ), onde foram recebidos pela chefe de gabinete Fernanda faria e pelo Secretário Executivo do COÍNDICE Fabiano de Paula. No encontro o Vice-Presidente entregou o ofício onde consta as demandas estabelecidas pelos municípios em relação ao imposto.
Fabiano pontou sobre a intenção da SEFAZ em regularizar a situação. “O secretário Manoel Xavier e toda a sua equipe está fazendo o possível para regular essa situação, e os municípios regularizem a sua situação junto a SECIMA, para resolvermos esse acontecimento.
A tarde o compromisso se estabeleceu na Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos (SECIMA), no estante foram recebidos pelo titular do órgão, Hwaskar Fagundes. Na pauta as diligências referentes ao ICMS Ecológico.
O titular da pasta salientou ações do órgão para a resolução do impasse. “Existe um grande número de Municípios que foram reprovados, devido alguns quesitos estabelecidos pela Secretaria, verificamos junto as entidades representativas, e estaremos fazendo alterações no sistema para que os mesmos possam retificar as informações e pleitear a contribuição”., explica o secretário.
Para o Vice-Presidente da FGM, Juninho aproveitou para avaliar a reunião. “Foi uma reunião extremamente proveitosa, podemos resolver algumas pendências, onde houve sensibilidade das partes em regularizar o prazo para que todos os Municípios que pleitearam o benefício não fiquem prejudicados.
Confira como ficou os prazos:
Até 22/11 Apresentar junto ao Vapt -Vupt da SECIMA os recursos, juntamente com a documentação necessária para pleitearem o ICMS Ecológico.
De 23/11 á 25/11 Período em que os técnicos da SECIMA realizam o parecer da documentação entregue pelos Municípios.
Para maiores informações entre em contato com a secretaria pelos seguintes contatos
Telefones: (62) 3265-1320
Vapt-Vupt Ambiental: 11ª Avenida, 1272 – Setor Leste Universitário, Goiânia – GO, 74605-060
Telefones: (62) 3265-1382
Veja aqui a lista dos Municípios que responderam ao Questionário do ICMS Ecológico
Veja o Ofício da FGM
