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FGM esclarece Regulamentação da Lei Aldir Blanc aos Municipios

Publicado em 03/set/2020


Gestores Municipais de todo o Estado acompanharam na tarde desta quinta-feira, 03, uma transmissão nos canais de comunicação da Federação Goiana de Municípios sobre a Regulamentação da Lei Aldir Blanc. O encontro contou com a participação do Presidente da FGM, Cunha. do Gerente de Planejamento e Fomento à Cultura, Sacha Ribeiro; do Presidente do Conselho Estadual de Cultura, Carlos William; e da Consultora da FGM, Milene Delian.

A  Lei nº 14.017, conhecida como Lei Aldir Blanc dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural devido a pandemia causada pela Covid 19. Aprovação foi grande vitória municipalista, com participação decisiva da Federação Goiana de Municípios e da Confederação Nacional de Municípios. Com aprovação em Junho, o Governo Federal publicou no último dia 18, a Regulamentação da Lei por meio do decreto Nº 10.464.

Esta é a segunda Webinar realizada pela FGM sobre o tema. Presidente da entidade municipalista e Prefeito de Porteirão Jose Cunha explica que devido ser um recurso novo, muitos gestores apresentam diversas dúvidas para sua aplicabilidade e prestação de contas, “A FGM, como a segunda entidade municipalista que mais qualifica gestores municipais do Brasil, tem sempre esta preocupação de qualificar a equipe do Prefeito e da Prefeita. Com a nossa transmissão os municipalistas tiveram a oportunidade de esclarecer sobre esse recurso fundamental para a população cultural dos municípios.

Em sua explanação Sacha Eduardo, Gerente de Planejamento e Fomento à Cultura cumprimentou a Federação na realização de mais uma ação sobre a Lei Aldir Blanc, “O setor cultural foi um dos mais prejudicados com a pandemia. Foi um dos primeiros a parar e um dos últimos a retornar. Ter a FGM como parceria dos artistas nos alegra muito, mostrando que os municípios goianos estão bem representados.

Sacha Eduardo, aproveitou a oportunidade para explicar ação do Estado, “Estamos concluindo o mapeamento cultural e deve lançar nos próximos dias uma plataforma criada especialmente para receber cadastros e difundir informações acerca da lei de emergência cultural”.

Durante mais de 2 horas, e diante de mais de 170 gestores municipais, a Consultora Milene Delian explicou passo a passo sobre como devem atuar os municípios diante da regulamentação. Na oportunidade, a técnica da FGM e Presidente da Cenarium Consultoria explanou sobre os prazos, o cadastro, os editais, o planejamento, e a execução na Plataforma +Brasil. A FGM estará elaborando um perguntas e respostas sobre a Lei. Abaixo você poderá acessar apresentação mostrando o passo a passo bem como assistir novamente a web.

Acesse o material da apresentação aqui

Assista a transmissão aqui

Assessoria de Comunicação da FGM


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