A Federação Goiana de Municípios (FGM) e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarecem que o processo de conformidade de usuários do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) é destinado aos titulares de Poder/Órgão para que reavaliem os usuários vinculados à instituição. Em 2017, a conformidade de usuários ficou disponível entre 4 de janeiro e 15 de fevereiro para todos os titulares.
Com o prazo encerrado, os usuários que não efetivaram a revalidação ficaram com o vínculo suspenso. Porém, o titular ou o delegatário pode reativar o usuário acessando o menu “Gestão/Administrar Usuários”, selecionar o usuário e, na aba “Vínculos”, selecionar o vínculo suspenso e clicar no botão “Reativar”.
O presidente da FGM, Haroldo Naves, alerta que sempre que o procedimento de conformidade for disparado, será apresentada uma mensagem de alerta da necessidade de efetuar a conformidade de usuários. “Nessa situação, o titular deve selecionar ou excluir os usuários, dependendo se estes ainda estão ativos ou se não fazem mais parte do órgão”, detalhou.