FGM lança pesquisa sobre pautas em tramitação no Congresso


O presidente da Federação Goiana de Municípios, Haroldo Naves, enviou um ofício aos deputados federais e senadores da bancada goiana, nesta sexta-feira, 17, solicitando informações sobre o posicionamento referente às pautas municipalistas em tramitação no Congresso Nacional.
 
As informações solicitadas são uma forma de subsidiar a pesquisa de percentual possível para aprovação das seguintes pautas:
 

  • PEC 391/2017- 1% Extra para o FPM

 

  • PL 1292/1995- Nova Lei de Licitações

 

  • PEC 6/2019- Reforma da Previdência

 

  • PEC 376/2019- Unificação das Eleições

 

  • PLC 78/2018- Cessão Onerosa

 
O presidente da FGM considera de estrema importância à participação dos prefeitos na atuação de cobrança, referente ao envio das pesquisas preenchidas. A fim de obtermos dados a respeito da intenção de aprovar as pautas, e se necessário formulação de planos e/ou mudanças que possibilitam a aprovação dessas pautas.
 
 
Fonte: FGM