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FGM retifica novos pleitos emergenciais encaminhados pela CNM ao Presidente da República e MS

Publicado em 19/mar/2021


A Federação Goiana de Municípios (FGM), entendendo o momento de urgência no tocante ao enfrentamento à Covid-19, retifica os novos pleitos encaminhados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) ao presidente da República, Jair Bolsonaro, e ao Ministério da Saúde, no que diz respeito as demandas emergenciais expostas pelos gestores municipais à entidade. Identificamos as dificuldades no Estado de Goiás, e nos posicionamos em favor das medidas requeridas pela CNM.

A ampliação de leitos para tratamento da doença, campanha nacional sobre as vacinas e as medidas de isolamento e ações imediatas para produção e importação de neurobloqueadores e oxigênio são pontos de destaque foram abordados no documento. Outro ponto levantado junto aos gestores é a retomada do auxílio financeiro emergencial para os Municípios diante do aumento explosivo de atendimentos na Atenção Primária.

No documento, a CNM explica que a Atenção Primária tem sido uma “válvula de escape” para os pacientes que não encontram mais leitos da rede especializada”. Assim, coloca como fundamental a adoção de medidas técnico-financeiras para ampliação de leitos de UTI e clínicos para Covid-19. Nesse quesito, é preciso enviar equipamentos para estruturação dos Centros de Terapia Intensiva (CTI) e retomar, urgentemente, novas habilitações de Centros Covid-19, com financiamento dos serviços habilitados durante todo o ano de 2021.

Para reforçar as ações, o pleito pelo auxílio financeiro emergencial para os Municípios é por meio de transferências fundo a fundo no Grupo Coronavírus do orçamento, devendo ser tanto para custeio quanto para investimento. Quanto à vacinação e às medidas de isolamento, o movimento municipalista, mais uma vez, reafirma considerar este o único caminho para “amenizar a situação sanitária e a retomada das atividades econômicas e sociais no Brasil”.

Dessa maneira, os “Municípios pedem socorro” ao Ministério da Saúde para a vinculação imediata de campanha de comunicação que informe à população sobre a eficácia e segurança das vacinas e também da importância de medidas não farmacológicas, como o isolamento, que são adotadas por Estados e Municípios em todo o país com o intuito de controlar e diminuir a circulação do coronavírus.

No enfrentamento à Covid-19, foi solicitado também o reforço técnico-financeiro para testagem de casos e o envio semanal à Confederação do cronograma de entrega das vacinas. Na pauta emergencial, em relação aos neurobloqueadores e ao oxigênio, o movimento propõe ainda uma operação logística nacional para monitoramento e remanejamento destes insumos em todo território nacional.

Acesse aqui o documento na íntegra.

Fonte: FGM e CNM 


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