O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), informou em comunicado as novidades da Resolução CD/FNDE Nº 15/2021 do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). A normativa entrou em vigor em 1º de outubro, com o objetivo de implementar algumas inovações, com base em contribuições recebidas em Consulta Pública promovida pelo FNDE.

Para a adequação as novidades, o  FNDE recomenda a leitura da resolução completa, mas destaca as principais novidades sobre a normativa no comunicado enviado. Para acessar clique no link abaixo:

COMUNICADO ELETRÔNICO Nº 72/2021

O FNDE também informou que em breve será publicado o novo Guia de Orientações para Aquisição de Materiais e Bens e Contratação de Serviços, com base na Resolução CD/FNDE Nº 15/2021. Para mais informações , envie uma mensagem para o e-mail [email protected] ou ligue para: 0800-616161 ou (61) 2022-4829/5570/5572/5573/5574.

FGM e FNDE