A Federação Goiana de Municípios (FGM) informa que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu na terça-feira, dia 29, a quinta parcela do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), no valor de R$ 23,9 milhões. A transferência é para apoiar o transporte dos estudantes que vivem na zona rural e estudam em escolas públicas do ensino básico.
Os recursos do Pnate são destinados ao custeio de despesas diversas, como serviços de mecânica, elétrica e funilaria, recuperação de assentos, compra de pneus, combustível e lubrificantes dos veículos ou da embarcação utilizada para o transporte de alunos. Serve, também, para o pagamento de seguro, licenciamento, impostos e taxas ou para a contratação de serviço terceirizado de transporte escolar.
A transferência é automática, sem necessidade de convênio, e o depósito em conta corrente dos entes federativos ocorre em até 72 horas após a liberação. Os valores específicos de cada município ou estado podem ser conferidos e acompanhados pelo portal eletrônico do FNDE, em Liberações de recursos.
FGM e FNDE
