Em consonância com o Cronograma Referencial de que trata a Portaria Interministerial N° 10, de 23 de janeiro de 2018, o Fundo Nacional de Saúde (FNS) abriu nesta segunda-feira (12/3), o Sistema de Gerenciamento de Objetos e Propostas, obedecendo aos seguintes prazos:
• Envio de Propostas – até 18/03
• Atendimento de Diligências – até 5/4
• Reanálise e Aprovação – até 17/4
De acordo com o coordenador-geral de Análise e Formalização de Investimentos do FNS, Dárcio Guedes Junior, o orçamento impositivo para emendas individuais para 2018 é de R$ 4,7 bilhões.
“Foram realizadas mais de 18 mil indicações de entidades e fundos de saúde para aplicação em ações e serviços públicos de saúde. Esperamos que essas indicações gerem entre 25 a 30 mil propostas”, analisou Dárcio Junior.
Dentre os objetos passíveis de financiamento, o coordenador-geral destaca que podem ser solicitados: aquisição de equipamentos; construção, ampliação e reforma de unidades de saúde; aquisição de veículos e custeio de unidades de saúde.
O Sistema de Gerenciamento de Objetos e Propostas é uma plataforma para uso exclusivo das entidades e fundos de saúde. Por meio dela é possível cadastrar, gerenciar e acompanhar propostas de Convênio, Contrato de Repasse, Repasse Fundo a Fundo ou Termo de Cooperação.
Para apresentar proposta de financiamento é necessário que a entidade esteja cadastrada no Sistema de Convênios (SICONV) e no Fundo Nacional de Saúde/MS, devendo manter suas informações sempre atualizadas.
Fonte: FNS