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FPM: repasse de amanhã é menor que o correspondente de 2019

Publicado em 08/abr/2020


Serão distribuídos amanhã (09/04), aos municípios brasileiros, os valores correspondentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Pelo comunicado da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) o montante é de R$ 2.713.904.350,22, sendo R$ 126.155.709,88 para os municípios goianos, conforme calculo da área de finanças da Federação Goiana de Municípios (FGM). Os valores já consideram a dedução do porcentual de 20% referente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDE.

Na comparação entre os valores do primeiro repasse de abril em 2019 e 2020, houve uma queda de 15,14%, o que representa, em termos financeiros, uma diferença a menor de R$484 milhões. O calculo foi feito pela FGM e considera valores nominais, sem qualquer atualização inflacionária.

Para Haroldo Naves, presidente da FGM, “já era esperada uma queda, já que a crise instaurada pela pandemia do COVID-19 causou uma forte desaceleração na economia, com reflexos lógicos nos repasses, tanto do ICMS como do FPM”.

Havendo uma queda real no total do mês, em relação a 2019, haverá o repasse, no dia 22 de maio, no total apurado como “negativo”. Isso ocorrerá até o mês de junho, por força da Medida Provisória 938/2020, editada com o objetivo de atenuar o impacto que a atual crise de saúde tem sobre a economia dos municípios.

Na tabela abaixo, preparada pela área de finanças da FGM se apresenta os valores distribuídos para os municípios de Goiás, por índice de FPM, e a comparação com os valores repassados no mesmo período de 2019.

Acesse aqui o valor individual do seu município.

Fonte: FGM


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