FPM supera expectativa e julho termina com ganho Foi divulgado ontem o valor nacional a ser distribuído entre os municípios brasileiros, a propósito do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no próximo dia 30. Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), responsável pelo anúncio, o valor será de R$ 2.019.238.625,49, já descontados o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. Para os municípios goianos, segundo cálculo da Federação Goiana de Municípios (FGM), serão distribuídos R$ 92.647.338,37 – já descontado o FUNDEB. O valor anunciado é 10,62% maior do que a previsão da própria STN. Como houve ganho também no segundo repasse, a previsão de perda em julho, em relação ao ano passado, não se confirmou e o mês terminará com o ganho nominal, sem se levar em consideração a inflação no período, de 1,86%. A perda em relação ao mês anterior (junho), prevista em 37,7% também foi menor, terminando em 32,5%.
Com a atualização da inflação no período, todavia, o cenário é outro e os municípios tiveram perda em relação a julho de 2017. Para os municípios goianos, conforme calculo da equipe da FGM, a perda é 7,59%. Para esse calculo foi utilizado o IPCA e não foi considerado o valor repassado a capital, que tem critérios de calculo diferente dos demais municípios.
Para o presidente da FGM a “falta de uma estabilidade nos repasses, essa oscilação de um mês para o outro, prejudicam as administrações municipais, que não podem se planejar adequadamente, já que suas despesas são crescentes”, explicou Haroldo Naves.
Na tabela abaixo, reproduzimos os valores calculados pela FGM e que serão creditados no próximo dia 30 para os municípios goianos.
Fonte: FGM com dados do Tesouro Nacional
