Goiás terá 120 obras retomadas pelo Governo Federal


Foi publicada, no dia 12 de maio, a Medida Provisória nº 1.1740 que criou o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica. O objetivo é possibilitar a conclusão de mais de 3.590 obras de infraestrutura escolar paralisadas ou inacabadas em todo o país, o que pode criar cerca de 450 mil vagas nas redes públicas de ensino no Brasil.  Em Goiás, são 120 obras inacabadas e paralisadas que serão retomadas.

A conclusão desse conjunto de construções em sua totalidade somaria ao estado 2 obras de reforma, 37 unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas; 20 escolas de ensino fundamental; 1 de ensino profissionalizante, além de 60 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras. Após a repactuação, as obras atendidas no âmbito do Pacto Nacional terão novo prazo de 24 meses para a sua conclusão, que pode ser prorrogado pelo FNDE, por igual período, uma única vez.

No modelo do Plano de Ações Articuladas (PAR), há um compartilhamento de responsabilidades entre o Governo Federal e os entes para a realização de obras e serviços de engenharia de infraestruturas escolares de educação básica. Cabe ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC, pactuar a obra com o município ou estado, transferindo os valores correspondentes após a comprovação da efetiva evolução da obra. Apenas a parcela inicial, de 15% do valor pactuado, é transferida aos entes no início da execução da obra, mediante inserção pelo ente do contrato assinado, da planilha orçamentária e da ordem de serviço.

Desse modo, o FNDE não repassa valores sem que haja a constatação de que a obra está evoluindo. Por sua vez, cabe ao gestor realizar a licitação localmente, firmar o contrato e gerir a obra, além de informar mensalmente o FNDE sobre o seu andamento. Portanto, cabe ao município/estado certificar-se de que a obra está evoluindo dentro do planejado.  O FNDE não contrata diretamente nenhuma empresa para a execução das obras. As contratações são realizadas diretamente pelo gestor estadual/municipal. Outro destaque é que cabe aos entes decidir se querem ou não participar do pacto, não sendo uma obrigação.

Os estados que tenham interesse em apoiar financeiramente seus municípios para a conclusão de obras da esfera municipal terão a possibilidade de participar com seus próprios recursos. Para garantir ainda mais efetividade à retomada das construções, a MP também prevê a permissão de repasse de recursos extras da União, mesmo nos casos em que o FNDE já tenha transferido todo o valor previsto para a obra ou serviço de engenharia inicialmente acordado. Seriam recursos destinados ao refazimento de etapas construtivas já realizadas, mas que se encontram degradadas pelo tempo estendido de falta de execução.

Confira os municípios goianos beneficiados abaixo:

1 – Abadiânia

2 – Alexânia

3 – Amorinópolis

4 – Anicuns

5 – Aparecida de Goiânia

6 – Aragarças

7 – Arenópolis

8 – Bela Vista de Goiás

9 – Buriti de Goiás

10 – Cachoeira Alta

11 – Caldazinha

12 – Campinorte

13 – Catalão

14 – Caturaí

15 – Cavalcante

16 – Cezarina

17 – Cidade Ocidental

18 – Corumbá de Goiás

19 – Córrego do Ouro

20 – Edéia

21 – Faina

22 – Flores de Goiás

23 – Goiânia

24 – Guapó

25 – Guarani de Goiás

26 – Guaraíta

27 – Iaciara

28 – Ipameri

29 – Iporá

30 – Israelândia

31 – Itaberaí

32 – Itajá

33 – Itapuranga

34 – Itarumã

35 – Itumbiara

36 – Jaraguá

37 – Jataí

38 – Luziânia

39 – Mambaí

40 – Marzagão

41 – Maurilândia

42 – Minaçu

43 – Montividiu do Norte

44 – Morrinhos

45 – Morro Agudo de Goiás

46 – Mundo Novo

47 – Nerópolis

48 – Niquelândia

49 – Nova Crixás

50 – Nova Glória

51 – Nova Iguaçu de Goiás

52 – Novo Gama

53 – Novo Planalto

54 – Padre Bernardo

55 – Palmelo

56 – Piracanjuba

57 – Piranhas

58 – Pirenópolis

59 – Planaltina

60 – Porangatu

61 – Portelândia

62 – Rio Verde

63 – Sanclerlândia

64 – Santa Bárbara de Goiás

65 – Santa Cruz de Goiás

66 – Santa Helena de Goiás

67 – Santa Isabel

68 – Santa Rosa de Goiás

69 – Santo Antônio do Descoberto

70 – Silvânia

71 – São Miguel do Araguaia

72 – São Patrício

73 – Uirapuru

74 – Uruaçu

75 – Valparaíso de Goiás

76 – Vila Propício

77 – Águas Lindas de Goiás

 

COMUNICAÇÃO FGM (Fonte: Ministério da Educação)