Nesta terça-feira (10/01), foram abertas as inscrições para o Programa Estadual de Incentivo à Cultura – Goyazes. O Governo de Goiás também anunciou a liberação de R$20 milhões para o programa, que tem o objetivo de conceder benefício fiscal a empresas que apoiarem projetos culturais, mediante abatimento do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O novo certame, foi lançado por meio da Secretaria de Estado de Cultura (Secult) e terá outra novidade este ano, para facilitar a captação de recursos pelos artistas. O Estado de Goiás está enviando à Assembleia Legislativa o pedido de incorporação do convênio Nº 35/2020 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) ao Código Tributário Estadual.
Com a aprovação dessa proposta, não serão necessárias faixas de 1 a 3% para aproveitamento de crédito outorgado. Além disso, qualquer empresa, do pequeno ao grande porte, poderá utilizar o ICMS para investir em projetos culturais.
“Além deste crescimento histórico no orçamento do programa, em breve, qualquer empresa, seja micro, pequena, média ou grande, pode ser apoiadora dos projetos culturais. Só precisa recolher ICMS para ter direito aos benefícios do Programa Goyazes de apoio à nossa cultura”, disse o governador Ronaldo Caiado, em vídeo publicado nas redes sociais.
A nova medida tem o objetivo de facilitar ainda mais a captação dos recursos pelos artistas e produtores culturais.
Para fazer as inscrições, clique aqui.
Categorias do Programa Goyazes
Serão aprovados projetos de pessoas física e jurídica nas seguintes categorias: artes visuais, artesanato, audiovisual, arquivos, bibliotecas, circo, cultura digital, dança, economia criativa, expressões culturas tradicionais, gastronomia, hip hop, letras, museus, música, patrimônio imaterial, patrimônio material, teatro, pontos e casas de cultura, que poderão abranger exposições, apresentações, festas populares ou regionais, eventos, publicações, seminários, festivais, cursos, oficinas, pesquisa, documentação, aquisição de acervo, preservação e restauração de bens móveis e imóveis, além de manutenção de atividades em centros culturais, bibliotecas, museus, arquivos e demais espaços culturais.
Além do Programa Goyazes, também está previsto o lançamento, ainda no primeiro semestre deste ano, dos editais do Fundo de Arte e Cultura (FAC).
COMUNICAÇÃO FGM (Fonte: Secretaria de Estado de Cultura – Governo de Goiás)