Nesta sexta-feira (10/03), foi anunciado o reajuste nos valores da merenda escolar na rede pública de ensino. O reajuste poderá ter um aumento entre 28% e 39%, dependendo da etapa de ensino e deve contemplar 40 milhões de alunos da rede pública. Os recursos são repassados para estados e municípios por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que estavam sem reajuste há cerca de seis anos.
Para os ensinos médio e fundamental, que representam mais de 70% dos alunos atendidos pelo Programa, o reajuste será de 39%. Para os estudantes da pré-escola e escolas indígenas e quilombolas, o aumento alcança o patamar de 35%. Para as demais etapas e modalidades, a correção será de 28%. Neste ano, serão investidos R$ 5,5 bilhões na melhoria da qualidade dos alimentos nas escolas.
Atualmente, os valores são de R$ 0,36 por estudante dos ensinos fundamental e médio; R$ 1,07 para estudantes e crianças matriculadas em creches e no ensino integral; R$ 0,53 para estudantes da pré-escola; R$ 0,64 para escolas indígenas e quilombolas e R$ 0,32 para estudantes da educação de jovens e adultos.
Os valores por estudante foram definidos por resolução do Conselho Deliberativo do FNDE (CD/FNDE). Os novos números per capita do PNAE, que serão utilizados para o cálculo dos recursos repassados a estados, municípios, Distrito Federal e escolas federais são:
- Estudantes matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA) em período parcial: R$ 0,41;
- Estudantes matriculados no ensino fundamental e no ensino médio, em período parcial: R$ 0,50;
- Estudantes matriculados na pré-escola, em período parcial, exceto para aqueles matriculados em escolas localizadas em áreas indígenas e remanescentes de quilombos: R$ 0,72;
- Estudantes matriculados em escolas de educação básica localizadas em áreas indígenas e remanescentes de quilombos, em período parcial: R$ 0,86;
- Estudantes matriculados em escolas de tempo integral com permanência mínima de 7 horas na escola ou em atividades escolares, de acordo com o Censo Escolar do Inep: R$ 1,37;
- Estudantes matriculados em creches, inclusive as localizadas em áreas indígenas e remanescentes de quilombos: R$ 1,37;
- Estudantes contemplados no Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, com complementação financeira de forma a totalizar o valor per capita em R$ 2,56;
- Estudantes que frequentam, no contraturno, o Atendimento Educacional Especializado (AEE): R$ 0,68.
COMUNICAÇÃO FGM