A Federação Goiana de Municípios (FGM) informa aos gestores municipais que o Governo de Goiás inova em mais um processo de modernização da gestão pública. O Passaporte do Idoso será produzido totalmente pela internet, para diminuir os custos com transporte de documentos e o tempo de emissão e impressão. Coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds), o benefício garante às pessoas com idade acima de 60 anos o direito de viajar gratuitamente nos ônibus que fazem as linhas intermunicipais do Estado. O beneficiário pode utilizar até quatro passagens por mês.
A mudança foi feita no modo como será o cadastro, que a partir de agora migrará para uma plataforma web. Com isso, o trâmite de papéis entre o local de solicitação e a Seds será eliminado. Todos os documentos poderão ser digitalizados na origem, ou seja, onde o idoso solicitar o benefício, e enviado à Seds eletronicamente.
Segundo informações da Gerência de Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa, em vez das entidades e unidades do Vapt Vupt enviarem um formulário escrito à mão e os documentos serem fotocopiados, eles serão enviados todos eletronicamente.
Após esse envio, será realizada pela Seds a validação dos dados inseridos com os documentos enviados digitalmente, para ser ou não aprovado o cadastro. Após a aprovação, será feita a impressão do passaporte. A Secretaria está em preparação para instituir o mesmo procedimento para as carteiras de identificação das pessoas com deficiência (PCDs) e dos autistas.
Quem tem direito
Podem se inscrever no Passaporte do Idoso pessoas com idade a partir de 60 anos, que tenham renda familiar mensal máxima de três salários mínimos e que residem em Goiás. Nos dois últimos anos, o Governo de Goiás concedeu o benefício a mais de 1,5 mil idosos.
A lista com os postos de atendimento em todo o Estado pode ser acessada no site da Seds (social.go.gov.br). Os documentos necessários para a inscrição são: identidade e CPF; comprovantes de renda familiar e de residência; e uma foto 3×4 colorida e recente.
Fonte: FGM com dados da Seds.
