A Federação Goiana de Municípios (FGM) informa aos gestores que de acordo com as ações dos Estados e Municípios na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) durante o período de suspensão das aulas presenciais nas redes públicas. Tendo como objetivo principal lançada pesquisa pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em parceria com os Centros Colaboradores em Alimentação e Nutrição Escolar (Cecanes).
De acordo com nutricionistas e gestores da alimentação escolar em estados e municípios, o levantamento procura verificar de que forma está sendo feita a oferta de alimentos aos estudantes, as dificuldades encontradas e as soluções implementadas. As informações coletadas ajudarão o FNDE estabelecer estratégias para minimizar possíveis danos na alimentação escolar neste período de interrupção das aulas presenciais . Para responder à pesquisa, basta acessar o formulário neste link.
Mesmo com a suspensão das aulas nas redes públicas, o governo federal continua repassando os valores para a alimentação dos estudantes e adaptou a legislação do PNAE para garantir que os produtos adquiridos sejam entregues diretamente aos alunos. Somente neste ano, já foi transferido R$ 1,9 bilhão aos entes federativos. Até o fim de 2020, serão R$ 4 bilhões.
Os estados e municípios estabelecer a melhor forma de distribuição dos gêneros alimentícios, mas precisam seguir as regras definidas pelo FNDE na Resolução n° 2/2020, de 9 de abril deste ano. Para orientar os gestores locais sobre a execução do programa neste período de pandemia, o FNDE publicou em seu portal eletrônico um documento com perguntas e respostas frequentes sobre o assunto e uma cartilha produzida em parceria com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Fonte: FGM com dados FNDE.