Governo promove reunião virtual para lançamento de cartilha do TCM sobre recursos emergenciais da Assistência Social
A Federação Goiana de Municípios participou, nesta segunda-feira (29), de reunião virtual promovida pelo Governo do Estado de Goiás, para o lançamento de uma cartilha elaborada pelo TCM-GO, na intenção de instruir sobre as normas e métodos de condução junto aos recursos emergenciais do Fundo Municipal de Assistência Social, já liberados pelo Governo aos municípios. Participaram do encontro on-line a primeira dama do Estado, Gracinha Caiado, a Presidente da OVG, Adryanna Caiado, o Presidente do TCM-GO, Joaquim de Castro, o Secretário da Seds, Wellington Matos e com explanações técnicas promovidas por técnicos do TCM.
A Cartilha já publicada pelo TCM-GO tem seu público alvo os municípios, com a intenção de instruir sobre a execução segura desses recursos, já depositados pelo Governo do Estado. Passando por contratações, quantitativo de aquisições, etapas de compras e, claro, prestação de contas. Para acessar basta acessar o link abaixo:
Cartilha Recurso Emergencial Fundo de Assistência Social
FGM apoia as instruções técnicas
O Presidente Cunha destacou a importância desse amparo técnico aos gestores municipais. “Esta ação contribuirá para as administrações públicas, vide a necessidade de efetividade nos gastos para o combate da pandemia. E prevendo possíveis transtornos na prestação de contas, a cartilha instrui de forma coesa sobre o tema”.
Os recursos
O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds), no dia 19/03, promoveu repasse financeiro emergencial de R$ 28 milhões para a execução de ações socioassistenciais e de estruturação da rede do Sistema Único de Assistência Social (Suas) nos municípios goianos.
A FGM ressalta que o dinheiro já está em conta, depositados na conta do Fundo Municipal de Assistência Social, identificada com Benefícios Eventuais e no Fundo Municipal de Assistência Social, Proteção Social Básica (PSB).
Para conferir os valores de recebimento do seu município:
Valores de recebimento por município
Fonte: FGM
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