Com a autorização do Congresso para o governo fazer um rombo maior nas contas públicas, o governo liberará R$ 1,016 bilhão em emendas parlamentares. A maior parte desse dinheiro será destinada às emendas individuais. O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, argumentou que a equipe econômica não teria opção de não fazer a liberação porque é uma norma da Constituição Federal.
Dyogo ressaltou que as emendas parlamentares são recursos. Lembrou que esse dinheiro é um fonte importante para obras importantes de infraestrutura em cidades pequenas. “Eu acho importante esse recurso ser destinado para o interior. Talvez pela minha origem” falou o ministro que nasceu em Araguaína, no Tocantins.
Questionado sobre a proposta dos congressistas de usarem parte das emendas parlamentares para financiarem as eleições do ano que vem, ele disse que o Planejamento não foi instado a se manifestar. Dyogo disse que considera a proposta uma solução neutra do ponto de vista estritamente fiscal.
No entanto, salientou que o Congresso tem de ter cautela nessa discussão. “Esses recursos de emendas são importantes para as cidades menores. São esses recursos que chegam para a infraestrutura. Tem de ter uma avaliação cautelosa”.
Fonte: FGM com dados do I9 Treinamentos