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ICMS: Abril termina com ganho em relação ao ano anterior

Publicado em 30/abr/2019


O valor do último repasse do ICMS de abril foi divulgado, oficialmente, pela Caixa Econômica Federal, e totaliza R$ 64.056.623,95 – já deduzido o repasse ao Fundo de Manutenção e  desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. O mês termina com um ganho de 63,91% em relação ao mesmo período de 2018. Esse porcentual elevado e explicado pelo fato de, devido ao feriado de carnaval naquele ano, terem ocorrido somente três repasses, em relação aos quatro realizados em 2019, como é demonstrado na
tabela 1, abaixo:

Tabela 1 – Comparativo de repasses do ICMS em abril – 2018 x 2019

O comportamento do ICMS, até o momento, é favorável aos municípios, tendo ocorrido, em uma análise nominal, que não leva em consideração as perdas inflacionárias, ganho em todos os meses, como é demonstrado no gráfico abaixo, preparado pela área de finanças de Federação Goiana de Municípios:

Gráfico 1 – Comparativo do ICMS repassado

Com esse bom desempenho do ICMS, o ganho acumulado, nominal, até o momento, é de 16,97%. Para o presidente Haroldo Naves “esses ganhos refletem o otimismo com os novos governos”. Porém. Como alerta o líder municipalista, “as devoluções do Imposto de Renda, com a consequente queda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), se iniciam em junho, o que significa que prefeitos e prefeitas necessitam de cautela, pois haverá uma redução nos repasses nos próximos meses”.

Comunicação FGM, com a colaboração de Natã Gomes


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