O último repasse do ICMS, no mês de fevereiro, conforme divulgado pela Caixa Econômica Federal, é de R$ 16.339.836,40, já com a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). O valor já está disponível para os municípios, na proporção de seu respectivo índice de participação.
Fevereiro termina, em relação a 2018, com um ganho nominal de 11,16%, equivalente a R$ 23.730.338,00. O total repassado aos municípios foi de R$ 236.330.803,83.
O acumulado anual, nestes dois primeiros meses de 2019, perfaz R$ 470.779.045,81, com um ganho, relação ao mesmo período de 2018, de 2,27%, já considerada a atualização das perdas inflacionárias pelo IPCA. Em termos nominais esse ganho é de 6,12%.
Haroldo Naves, presidente da FGM, comemora o desempenho do ICMS neste início de ano, todavia recomenda que os gestores continuem mantendo a cautela. “Estamos no início do ano. Os prefeitos e prefeitas precisam manter cautela em relação às despesas, para não serem surpreendidos com uma eventual queda nos repasses”, esclareceu o presidente da Federação Goiana de Municípios (FGM).
Veja aqui, o calculo da equipe de finanças da FGM, o valor de cada município.
Fonte: FGM com dados da Sec de Economia de Goias