O Ministério do Turismo acaba de implementar mais uma funcionalidade digital a fim de desburocratizar o acesso do cidadão a serviços públicos. A partir de agora, será possível protocolar documentos no órgão de maneira totalmente online, sem a necessidade de comparecimento presencial ou envio postal.

Ainda haverá o protocolo de documentos no modelo tradicional, mas o formato digital vai ajudar diversos brasileiros que não podem ou preferem não se deslocar. O Protocolo Digital do Ministério do Turismo é um serviço totalmente gratuito que possibilita o envio de solicitações, requerimentos, pedidos e documentos em geral de forma eletrônica.

O Protocolo Digital, permite que pessoas físicas ou jurídicas apresentem documentos sem precisar de aprovação prévia de cadastro junto à Pasta. É necessário apenas ter o login único do Gov.br para dar entrada no material, acompanhar todas as etapas da solicitação, receber notificações por e-mail e avaliar o atendimento.

Contudo, o cadastro como usuário externo continua sendo obrigatório em caso de peticionamento eletrônico, que passa a ter a utilidade principal de possibilitar a assinatura de documentos como contratos, termos de parcerias e ofícios interministeriais, entre outros.

Para ter acesso ao protocolo, clique aqui.

FGM e MTur