O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou o cronograma do Censo Escolar da Educação Básica 2022. A Portaria n.º 89/2022 estabelece as datas e os responsáveis pelas duas etapas da coleta, bem como as atividades do processo de declaração das informações da pesquisa estatística. A coleta de dados da primeira etapa — Matrícula Inicial — começa no dia 25 de maio. Os responsáveis pelas escolas e redes de ensino devem declarar os dados no Sistema Educacenso, até o dia 1º de agosto.

O Censo Escolar é dividido em duas etapas: Matrícula Inicial e Situação do Aluno. Na primeira, o Inep apura informações sobre os estabelecimentos de ensino, turmas, alunos, gestores e profissionais escolares em sala de aula. Em relação ao ano letivo de 2022, a divulgação dos dados finais da Matrícula Inicial no DOU está prevista para a segunda quinzena de dezembro.

Já na segunda etapa da pesquisa, o Instituto levantará informações relativas ao “rendimento” dos estudantes — quantidade de aprovados ou reprovados — e ao “movimento” — quantos foram transferidos, deixaram de frequentar a escola ou faleceram —, ao término do ano letivo de 2022. A coleta de dados da Situação do Aluno ocorrerá no período de 1º de fevereiro a 17 de março de 2023.

As matrículas e os dados escolares coletados servem de base para o repasse de recursos do Governo Federal e para o planejamento e a divulgação de dados das avaliações realizadas pelo Inep. O censo também é uma ferramenta fundamental para que os atores educacionais possam compreender a situação educacional do País, das unidades federativas e dos municípios, bem como das escolas, permitindo acompanhar a efetividade das políticas públicas.

Confira a Portaria n.º 89/2022

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