Antes de começar a falar em resíduos sólidos, precisamos entender o que são. Você saberia explicar? Popularmente chamado de lixo, são aqueles gerados nas residências, no comércio ou em outras atividades desenvolvidas nas cidades e nas áreas rurais. Esses podem vir de resíduos domiciliares; de limpeza urbana; de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços; dos serviços públicos de saneamento básico; industriais; de serviços de saúde; da construção civil; agrossilvopastoris; de serviços de transportes; de mineração, dentre outros.
Quando o assunto é este, os Municípios têm algumas obrigações. Entre eles estão os resíduos domiciliares, de limpeza urbana, resíduos dos serviços públicos de saneamento básico, caso o Município não tenha delegado os serviços do saneamento para concessionárias, e os servidos da rede pública de saúde.
Explicado isso, como o gestor municipal pode implementar isso tudo no Município? Sabendo desta dúvida, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) disponibiliza passo a passo para auxiliar quem deseja colocar em prática a coleta seletiva.
– Elaborar Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos;
– encerrar e remediar lixões e aterros controlados;
– implantar coleta seletiva com inclusão sócio produtiva dos catadores de materiais recicláveis;
– fazer compostagem dos resíduos sólidos orgânicos;
– dispor apenas os rejeitos em aterros sanitários; e
– articular a logística reversa.
Destinação
O seu Município tem cooperativa ou associação de catadores de materiais recicláveis? Se a resposta for SIM, é preciso envolvê-los nessa ação, pois eles são responsáveis por parte do tratamento dos resíduos sólidos. Os catadores possuem centro de triagem de resíduos sólidos recicláveis? O Município tem local específico para tratar a parcela orgânica dos resíduos? Após tratamento das parcelas orgânica e reciclável, o que sobrar e não tiver mais possibilidades de tratamento e recuperação por processos tecnológicos disponíveis e economicamente viáveis, não apresentem outra possibilidade que não a disposição final ambientalmente adequada deve ser encaminhada para aterro sanitário.
Logística
É preciso saber como se dará a logística municipal para o recolhimento desses resíduos. A coleta será realizada pela prefeitura? Por empresa terceirizada ou por cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis? Haverá coleta com Ponto de Entrega Voluntária – PEV? Como será feita a organização da coleta em seu Município? Serão dias alternados para coleta dos secos e orgânicos? Ou seja, como se dará a organização da coleta dos resíduos em seu Município?
Após saber para onde os resíduos serão encaminhados e como serão tratados (equipamentos), definir como esses resíduos serão recolhidos no Município, estabelecendo rotas de caminhões, horários, tipos de resíduos que serão recolhidos (logística), aí sim passamos para a etapa final que é a de Educação Ambiental.
Educação Ambiental
Devem ser traçadas pela gestão municipal estratégias gerais, estratégias junto ao setor empresarial e estratégias direcionadas aos catadores. Definido para onde os resíduos irão, como irão ser tratados, como e por quem serão recolhidos, é hora de mostrar à população como se dará a coleta seletiva municipal.
Ou seja, o último passo a ser realizado no Município é a Educação Ambiental. Primeiro é preciso organizar a destinação, definir a logística de recolhimento dos resíduos sólidos e, por fim, ensinar aos munícipes e envolvê-los nas ações de Educação Ambiental para que a coleta seletiva municipal tenha êxito.
A CNM frisa que os desafios da gestão municipal de resíduos sólidos vão além da eliminação dos lixões e da disposição final de rejeitos em aterros sanitários. Os Municípios necessitam fazer a coleta seletiva e a compostagem de resíduos orgânicos, conforme determina a Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei 12.305/2010.
Para auxiliar nesses processos, a CNM produziu uma cartilha com o objetivo de auxiliar os gestores a entender quais são os primeiros passos para implementar a coleta seletiva.
O Brasil tem dimensão continental e diferentes realidades econômicas, sociais e ambientais, o que significa que cada Município deve considerar as peculiaridades locais e regionais desde o planejamento inicial da coleta seletiva.
Fonte: CNM