Segundo o último levantamento do Ministério do Turismo, o número de cidades que passaram a integrar o Mapa do Turismo em 2022 cresceu mais de 10%, saltando de 2.542 municípios cadastrados em março para 2.817 no mês de agosto, um incremento de 275 novas localidades em todos as regiões do país. Com o acréscimo de cidades, a quantidade de regiões turísticas também cresceu, saindo de 322 para 338 no mesmo período.
Esse número pode ser ainda maior. Isso porque, a partir deste ano, os gestores de turismo de todo o país podem realizar o seu cadastramento a qualquer tempo desde que observem os critérios estabelecidos em Portaria MTur nº 41/2021.
Para ter acesso a Portaria, clique aqui.
Os critérios para o município fazer parte do Mapa são: dispor de uma secretaria/departamento para o turismo, Lei Orçamentária, prestadores de serviços turísticos de atividade obrigatória regular no CADASTUR, Conselho Municipal de Turismo ativo, assinar um termo de compromisso e preencher a aba referente a atividade turística dos municípios. Para um município solicitar sua integração em uma Região Turística do Mapa do Turismo Brasileiro, o seu órgão Municipal de Turismo deverá preencher corretamente o cadastro por meio do sistema eletrônico: www.sistema.mapa.turismo.gov.br.
Os municípios e regiões turísticas deverão aguardar até 30 dias corridos para que o Órgão Estadual ou Distrital de Turismo possa revisar e homologar os cadastros recebidos. O Ministério do Turismo terá até 15 dias corridos para revisar, aprovar e publicar a composição. O Órgão Estadual ou Distrital de Turismo é o Gestor responsável em realizar a homologação dos seus municípios para suas respectivas regiões turísticas. Ele que denomina suas regiões diante do ordenamento estadual e apresenta ao MTur.
O MAPA
O Mapa do Turismo Brasileiro é uma ferramenta do Ministério do Turismo que reúne municípios com real vocação turística ou que são impactados pelo setor de viagens. O objetivo é nortear a definição de políticas públicas, incluindo a destinação de recursos do Ministério do Turismo para obras de infraestrutura e oferta de cursos de qualificação profissional. As localidades são categorizadas de A a E, de acordo com o desempenho da economia no Turismo.
FGM e MTur