Na próxima quinta-feira, dia 16/08, o Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios (Coíndice) se reunirá para definir o Provisório do Índice de Participação dos Municípios (IPM) para 2019. A Reunião será presidida pelo secretário da Fazenda, na sala do Conselho, no Setor Leste Vila Nova, às 15h.
O Coíndice é formado por três deputados estaduais indicados pela Assembleia Legislativa – Helio de Sousa (PSDB), Bruno Peixoto (PMDB) e Luís Cesar Bueno (PT); três prefeitos, indicados pela Associação Goiana dos Municípios (AGM) – Caio Pereira Lima (Caiapônia), Rogério Troncoso (Morrinhos) e José de Sousa Cunha (Porteirão).
A Sefaz também indica três representantes, além do secretário que só vota em caso de empate, participam os superintendentes executivos Glaucus Moreira Nascimento e Adonídio Neto Vieira Júnior, ambos com direito a voto. O secretário executivo do Coíndice, auditor fiscal Fabiano Gomes de Paula, também participa como apoio técnico.
Após deliberações dos Conselheiros presentes, a reunião é aberta ao publico alvo interessado.
Entenda: A distribuição da cota municipal de 25% do ICMS aos 246 municípios goianos segue os seguintes critérios: 85% pelo valor agregado das mercadorias, 10% de forma igualitária e 5% pelo ICMS Ecológico.
Fonte: FGM com dados da SEFAZ