O Ministério da Educação (MEC) lançou, na última quarta-feira (19/04), a cartilha “Recomendações para Proteção e Segurança no Ambiente Escolar”. O material está sendo divulgado em formato online e visa orientar toda a comunidade escolar, incluindo estudantes; familiares e/ou responsáveis; profissionais da educação, gestores e conselheiros; profissionais de saúde mental, proteção e assistência social; policiais da ronda escolar, pessoal de resposta a emergências, profissionais de segurança; entre outros. O objetivo da cartilha é dar mais eficácia aos programas de prevenção, intervenção e posvenção de atos de violência nas escolas e nas universidades.

De acordo com a cartilha, os gestores das instituições de ensino, por meio do conselho escolar, devem reunir os atores da comunidade escolar para desenvolver estratégias apropriadas para seus próprios ambientes educacionais e comunitários.  A publicação faz parte do conjunto de ações desenvolvidas pelo Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), coordenado pelo MEC, para o desenvolvimento de medidas preventivas e imediatas de proteção do ambiente escolar.

O documento apresenta orientações distintas para os entes federados, para as redes e instituições de ensino. Também informa os canais de denúncias criados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Operação Escola Segura, iniciada em 6 de abril; e pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, que disponibilizou um número de WhatsApp exclusivo para denúncias, além do Disque 100.

Autoria – a cartilha foi desenvolvida por membros do GT Executivo no âmbito do MEC, que tem Zara Figueiredo (Secadi/MEC) como coordenadora; Yann Evanovick (Secadi/MEC) como coordenador executivo; e Daniel Cara (Faculdade de Educação da USP) como relator. Também assinam o documento: Amanda Vargas (FNDE); Andressa Pellanda (coordenadora geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação); Cléber Santos (Secadi/MEC); Cybele Oliveira (SEB/MEC); Fernanda Pacobahyba (FNDE); Gabriel Medina (psicólogo e especialista em políticas públicas de juventude); Irlane Medeiros (Secadi/MEC); Laura Eli Padilha (Secadi/MEC); Miriam Abramovay (Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais); Rodrigo Luppi (Secadi/MEC); Sarah Carneiro (psicóloga com experiência em situações críticas e luto); Victor Henrique Grampa (professor, especialista em educação e segurança pública; e Ouvidoria das Polícias do Estado de São Paulo.