O Ministério da Educação (MEC) lançou dois documentos que guiam o retorno seguro às atividades presenciais das instituições de ensino superior e da educação básica. Os documentos surgiram da necessidade de orientar os gestores das redes de ensino, como um instrumento de apoio na tomada de decisão.
O Guia de Implementação de Protocolos de Retorno das Atividades Presenciais nas Escolas de Educação Básica foi elaborado em conjunto pelas secretarias de Educação Básica (SEB); de Alfabetização (Sealf); e de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp), tomando como base as orientações de importantes órgãos, como a Organização Mundial de Saúde (OMS). Como principais medidas para o retorno seguro das atividades, o Guia cita:

• Usar máscara, obrigatoriamente;
• Cobrir nariz e boca com lenço ou com o braço, e não com as mãos, nos casos de tosse e espirros;
• Lavar frequentemente as mãos até a altura dos punhos, com água e sabão, ou higienizar com álcool em gel 70%;
• Respeitar o distanciamento de pelo menos 1 metro; e
• Não compartilhar objetos de uso pessoal, como copos e talheres, nem materiais didáticos, brinquedos ou jogos, entre outras.

Confira o Guia de Implementação de Protocolos de Retorno das Atividades Presenciais nas Escolas de Educação Básica.
O segundo documento foi desenvolvido em conjunto com a Secretaria de Educação Superior (Sesu) e a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec). Denominado Protocolo de Biossegurança para Retorno das Atividades nas Instituições Federais de Ensino, o documento apresenta, além de critérios para a retomada das atividades presenciais, medidas de proteção e prevenção à Covid-19 nos diversos cenários das instituições: áreas comuns; salas de aula e auditórios; laboratórios; e cenários de prática.
Além das medidas individuais, o Protocolo cita orientações coletivas, tendo em vista a segurança dos estudantes e dos profissionais de educação. Confira algumas delas:

• Organizar as equipes para trabalhar de forma escalonada, com medida de distanciamento social;
• Manter, sempre que possível, portas e janelas abertas para ventilação do ambiente;
• Garantir adequada comunicação visual de proteção e prevenção de risco à Covid-19;
• Organizar a rotina de limpeza do ambiente de trabalho e dos equipamentos de uso individual; e
• Considerar o trabalho remoto aos servidores e colaboradores do grupo de risco, entre outras.

Confira o Protocolo de Biossegurança para Retorno das Atividades nas Instituições Federais de Ensino.
FGM e MEC