O Ministério da Educação liberou na última sexta-feira, (01/12), R$ 55,53 milhões para o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) para estados, municípios e o Distrito Federal. Os recursos são remetidos pelo MEC ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao ministério, responsável por efetuar o repasse aos entes federados.
“O Pnate é, acima de tudo, uma política de equidade aos estudantes dentro de um país como o nosso, com dimensões continentais e tão marcado pela heterogeneidade. Na região Norte, por exemplo, sem as lanchas e outras embarcações fluviais para os alunos de regiões remotas e rurais, seria impossível o acesso à escola”, destaca o ministro da Educação, Mendonça Filho.
Por meio do programa, são beneficiados estudantes da educação básica pública residentes em área rural e que constam do censo escolar do ano anterior. Os recursos são de caráter suplementar, devendo ser utilizados por estados e municípios na manutenção de veículos, compra de combustível ou terceirização do serviço de transporte escolar. A transferência é automática, não sendo necessário convênio.
Fonte: MEC