O Ministério da Educação (MEC) lançou o Edital nº 74/2021, que selecionará projetos inovadores para a educação básica. A iniciativa integra o Programa Brasil na Escola e é voltada para as redes públicas estaduais, municipais e do Distrito Federal que trabalham com os anos finais do Ensino Fundamental. Em cinco anos serão investidos até R$27 milhões em propostas selecionadas em todo o País.

As ações devem levar em conta pelo menos uma das seguintes áreas temáticas: proposta pedagógica, organização curricular, estratégias de ensino-aprendizagem, universalização do acesso e permanência, engajamento e valorização dos profissionais da escola, organização dos tempos e espaços da escola, inclusão digital e conectividade, uso intensivo de recursos educacionais digitais e relação escola-família.

O Sistema de Inscrições da CAPES (Sicapes) receberá as propostas de 22 de novembro de 2021 a 10 de fevereiro de 2022, conforme estabelecido no edital, e preenchimento de formulários disponíveis na página do programa. Os currículos dos integrantes das equipes dos projetos devem ser cadastrados ou atualizados na Plataforma CAPES de Educação Básica, e constituirão documento de análise do mérito da proposta.

Destaca-se a importância desse registro ser feito com antecedência mínima de sete dias do prazo final da data de encerramento das inscrições. Eventuais dificuldades nessa etapa devem ser dirigidas para o e-mail [email protected].br. A seleção dos projetos será feita entre os dias 11 de fevereiro e 15 de março de 2022. Haverá análise documental e de mérito das propostas. A divulgação do resultado está prevista para 15 de abril, mesmo mês estimado para o início da implementação das ações.

FGM e MEC