O Novo Sistema Presença é utilizado pelos estudantes beneficiários do Programa do Auxílio Brasil, uma vez exigida a frequência escolar mínima de 60% para idade de 4 e 5 anos e 75% de frequência para estudantes a partir de 6 anos até 21 anos. Crianças, adolescentes e jovens que estiverem no Programa devem frequentar a escola como contrapartida para evitar a evasão escolar e incentivar a emancipação das famílias.

O preenchimento do Sistema Presença gerará um consolidado de dados muito importante para identificar vulnerabilidades sociais de determinada região, visando melhorias e ações com a necessidade de interferir nos baixos índices de frequência e evasão escolar na educação básica, que estão relacionados  à situação socioeconômica e cultural das famílias, entre outras situações que interferem no desenvolvimento integral dos estudantes.

O registro de frequência escolar será realizado por estudante, com a inclusão do motivo da baixa frequência para aqueles que tiverem índice inferior ao estabelecido. O acompanhamento é realizado ao longo de 05 (cinco) períodos do ano (fevereiro/março, abril/maio, junho/julho, agosto/setembro e outubro/novembro).

FGM e MEC