O Ministério da Cidadania publicou a Portaria 121/2021, que padroniza as especificações técnicas para aquisição de veículos da Estrutura de Mobilidade no Sistema Único de Assistência Social (MOBSuas). O texto publicado, por meio da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), orienta que os gestores sobre as configurações mínimas para a aquisição de veículos e suas identidades visuais.

A Portaria especifica sobre Automóvel Básico, Automóvel Utilitário, Van, Micro-ônibus, Ônibus e Embarcação – conjunto náutico. Confira aqui todas as especificações.

FGM e CNM