Ministério da Saúde abre consulta pública para novos protocolos clínicos de Asma

Ministério da Saúde abriu consulta pública para ouvir a população sobre a proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) de Asma. Foi realizada uma revisão do contéudo, de novembro de 2013, e a inclusão dos medicamentos omalizumabe e mepolizumabe já incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS). O prazo para o envio das contribuições segue até o dia 15 de junho pelo site da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec).

Clique aqui para participar. 

Todas as tecnologias avaliadas para incorporação no SUS são submetidas à consulta pública. Essa etapa acontece para que a sociedade participe desse processo, agregando evidências científicas ou experiências pessoais relacionadas aos tratamentos avaliados ou à condição de saúde. Qualquer pessoa ou instituição pode participar, seja com contribuições técnico-científicas, de especialistas, pesquisadores, profissionais de saúde; ou com contribuições de experiência.

A atualização dos PCDTs é realizada periodicamente, com base nas melhores evidências científicas. A atualização pode ser feita para a inclusão de novas tecnologias ou para mecanismos de controle clínico, tratamento, acompanhamento e a verificação dos resultados terapêuticos a serem seguidos pelos gestores do SUS.

Protocolos Clínicos 

Os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) são documentos que visam garantir o melhor cuidado de saúde diante do contexto brasileiro e dos recursos disponíveis no SUS. Podem ser utilizados como materiais educativos aos profissionais de saúde, auxílio administrativo aos gestores, regulamentação da conduta assistencial perante o Poder Judiciário e explicitação de direitos aos usuários do SUS.

Os PCDTs são os documentos oficiais do SUS que estabelecem critérios para o diagnóstico de uma doença ou agravo à saúde; tratamento preconizado, com os medicamentos e demais produtos apropriados, quando couber; posologias recomendadas; mecanismos de controle clínico; e acompanhamento e verificação dos resultados terapêuticos a serem seguidos pelos gestores do SUS

Leia aqui a proposta de PCDT da Asma.

FGM e Ministério da Saúde