Página Inicial | Webmail | Acesso Restrito | Fale Conosco
Desenvolvido por: SIGEP - Sistema Integrado de Gestão Pública


Nossa FORÇA vem dos MUNICÍPIOS



Ministério da Saúde define códigos referentes as equipes de Atenção Primária à Saúde

Publicado em 09/dez/2020


O Ministério da Saúde a partir das Portarias Nº 64, de 7 de dezembro de 2020, Nº 69, de 8 de dezembro de 2020 e a Nº 70, de 8 de dezembro de 2020; definiu e homologou os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe (INE) da Atenção Primária à Saúde (APS) credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). A definição é para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.

Os códigos referem se à Saúde da Família, Equipes de Atenção Primária e Equipes de Saúde Bucal 40 horas. A FGM lembra aos gestores municipais que os municípios deverão observar os critérios estabelecidos no art. 1º da Portaria nº 47/GM/MS, de 19 de dezembro de 2019, cuja inobservância e descumprimento acarretará a suspensão da transferência financeira. A Federação Goiana de Municípios, com informações das portarias, preparou uma lista com os municípios e o número de identificações das unidades.

Confira abaixo os Municípios:

Identificações Nacionais de Equipe – INE por município

Fonte: Assessoria de comunicação FGM com informações do Ministério da Saúde


Compartilhar




 






















Parceiros




Filie-se


    Contatos


    E-MAIL: fgm@fgm-go.org.br
    TELEFONE: Geral (62) 3999-7450
    Rua 102 – nº 186 – no Setor Sul Goiânia – Go

    Fale Conosco


    Copyright © 2017-2019 - Todos os direitos reservados | FGM - Federação Goiana de Municípios