O Ministério da Saúde publicou as Portarias Nº 2.526, Nº 2.532, Nº 2.542 e Nº 2.544, que destinam recursos para incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde para dez municípios goianos.
Os recursos tratados nesta Portaria referem-se à aplicação das emendas parlamentares, e serão transferidos na forma do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde. As propostas processadas no Sistema de Cadastro de Propostas, disponível em: www.portalfns.saude.gov.br.
Sobre a prestação de contas da aplicação dos recursos, será realizada por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG) do respectivo município. A Federação Goiana de Municípios (FGM), com os dados da Portaria, preparou uma listagem dos municípios goianos contemplados, para conferir:
PORTARIA Nº 2.526 – Municípios goianos
PORTARIA Nº 2.532 – Municípios goianos
PORTARIA Nº 2.542- Municípios goianos
PORTARIA Nº 2.544- Municípios goianos
FGM e Ministério da Saúde