O Ministério da Saúde publicou a Portaria Nº 2.730, que libera a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos das Unidades de Terapia Intensiva – UTI para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19. Para o Estado de Goiás, 18 municípios serão contemplados. Os leitos são referentes as solicitações feitas previamente, através da Portaria GM/MS nº 829, correspondente ao mês de setembro.
A transferência será de responsabilidade do Fundo Nacional de Saúde. O Ministério alerta na normativa que o descumprimento das regras previstas na Portaria GM/MS nº 829, ensejará o cancelamento do leito e a devolução dos recursos recebidos. O montante total de R$ 1.035.792.000,00.
Para conferir os valores e os municípios goianos contemplados:
Portaria Nº 2.730 – Municípios goianos
FGM e Ministério da Saúde