Página Inicial | Webmail | Acesso Restrito | Fale Conosco
Desenvolvido por: SIGEP - Sistema Integrado de Gestão Pública


Nossa FORÇA vem dos MUNICÍPIOS



Ministério das Cidades cancela 3º turno do Cartão Reforma

Publicado em 10/maio/2018


Municípios não podem mais apresentar propostas para o 3º turno do Cartão Reforma. Nesta quinta-feira, 10 de maio, o Ministério das Cidades publicou a Portaria 308/2018, no Diário Oficial da União (DOU), que revoga os artigos 4º e 7º da Portaria 189/2018. A Portaria 189 estabelecia o processo seletivo de apresentação das propostas em três turnos. Entretanto, a nova Portaria definiu apenas dois turnos para cadastramento de propostas e já estão encerrados.

Com a edição da Portaria 308, o 3º turno que estava em andamento e finalizaria nesta sexta-feira, 11, também foi cancelado. A primeira justificativa do Ministério das Cidades para a revogação do 3º turno se deve a problemas técnicos e instabilidade no sistema de cadastramento que impede a apresentação de propostas pelos Municípios.

Outra justificativa se deve a necessidade de revisão do modelo de operação e a necessidade de revisão de normas de contratação, execução e da legislação. De acordo com o Ministério das Cidades será instituído um grupo de trabalho no prazo de 90 dias para aprimorar o Programa. No entanto, a nova Portaria não traz sinalização de nova abertura de edital.

Para as entidades municipalistas, a revogação da Portaria e a falta de previsão de nova abertura este ano, prejudica os Municípios que estavam preparando suas propostas para apresentá-las no 3º turno.

A entidade anteriormente já havia alertado o Ministério das Cidades da fragilidade do sistema e que deveria ser aprimorado e portanto os prazos revistos. Na defesa dos Municípios, a entidade solicitará ao Ministério urgentes iniciativas no sentido de sanar os problemas técnicos existentes no sistema e de assegurar a prorrogação do prazo em tempo hábil e suficiente para que os Municípios atendam a regulamentação e incluam suas informações no sistema.

Acesse aqui a Portaria que cancela do 3º turno

 

Fonte: FGM com dados da CNM

 


Compartilhar




 






















Parceiros




Filie-se


    Contatos


    E-MAIL: fgm@fgm-go.org.br
    TELEFONE: Geral (62) 3999-7450
    Rua 102 – nº 186 – no Setor Sul Goiânia – Go

    Fale Conosco


    Copyright © 2017-2019 - Todos os direitos reservados | FGM - Federação Goiana de Municípios